Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

Contribuição previdenciária. Não-incidência sobre verba de natureza indenizatória. Lanche.

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Justiça proíbe a Unidos do Viradouro de exibir carro alegórico com vítimas do nazismo

Deputado paranaense não paga tarifa de pedágios

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Decreto nº 6.278, de 29/11/07

Altera o Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Indústria indeniza por romper contrato

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.